Essa foi a última prova do Cezar, no período passado: (dada pelo monitor)

"Pessoal,

Essa foi a última prova do Cezar, no período passado:

1) Em matéria de aplicação de lei no tempo, é possível a combinação de duas leis para solucionar um caso concreto? Explique.
2) Qual a distinção entre a analogia e a interpretação analógica. Aborde, ainda, a possibilidade de aplicação de ambas em matéria penal.
3) Aponte a distinção entre a tentativa perfeita e a imperfeita.
4) O que são normais penais em branco e as suas espécies?

Beijos e abraços,

Bruno"

Tenho tambem a prova desta semana 11/11:

1. Josias, munido de um revolver, se colocou em posicao privilegiada no jardim da casa de Eduardo, de modo que à saida deste o surpreendeu, disparando em sua direcao. A conduta de Josias foi facilitada porque Eduardo, que apresentava alto indice de colesterol no sangue, no momento do disparo teve um infarto. A pericia comprovou que a causa da morte foi o infarto, para o qual contribuiu decisivamente, a acao de Josias. O promotor o denunciou por homicidio doloso consumado, e a defesa requereu que fosse reconhecida, na pior das hipoteses, apenas a tentativa de homicidio, embora entendesse que o fato praticado por Josias era atipico. Posicione-se, fundamentando a resposta.

2. Faca a distincao entre a analogia e a interpretação analógica

3. Em se tratando de aplicacao da lei brasileira a fatos ocorridos no exterior, aponte, explique e situe no ordenamento juridico-penal quatro principios aplicaveis.

4. Faca a distincao entre tentativa, desistencia voluntaria, arrependimento eficaz e arrependimento posterior.